Em 1988, Antônio
iniciou relacionamento afetivo com Elza, que, à época, namorava Alex. Para contrair
matrimônio com Antônio, em 1989, Elza terminou o namoro com Alex. Nesse mesmo
ano, nasceu Rômulo, que foi voluntariamente registrado por Antônio como seu
filho. Ambos sempre tiveram uma relação com intenso vínculo paterno-filial,
entretanto Antônio duvidava de sua paternidade biológica, dada a inexistência
de semelhança física entre ele e Rômulo. Tempos depois, o casal se separou e,
então, Antônio decidiu investigar a paternidade biológica de Rômulo,
pedindo-lhe que se submetesse a exame
de DNA. Realizado o
teste de paternidade, com grau de certeza de 99,99%, descobriu-se que o perfil genético
de Rômulo não era compatível com o de Antônio.
De posse do
resultado, Antônio ajuizou ação negatória de paternidade contra Rômulo em 2011,
objetivando a anulação do registro civil, com a consequente retirada de seu
nome da certidão de nascimento do réu. Ajuizou, ainda, ação de exoneração de
alimentos, afirmando que Rômulo já alcançara
a maioridade, o que
cessaria a obrigação alimentar. Citado em ambas as contendas, Rômulo procurou a
defensoria pública do estado, para contestar as ações.
Com base na situação hipotética
apresentada, redija um texto dissertativo devidamente fundamentado, em resposta
aos seguintes questionamentos.
- É possível a anulação do registro civil de Rômulo?
- Existe prazo para a negativa de paternidade e para o requerimento de
anulação de registro civil?
- O pedido de exoneração de alimentos deve ser julgado procedente?
- Pode Rômulo pleitear de Antônio
indenização por danos morais pela anulação do registro civil?
ESPELHO OFICIAL
ASPECTOS MACROESTRUTURAIS
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Quesitos
Avaliados
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Faixa
de valor
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1 Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às
margens e indicação de parágrafos)
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0,00 a 0,30
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2 Desenvolvimento do tema
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2.1 Irretratabilidade e irrevogabilidade do reconhecimento
filial / Possibilidade de anulação na presença de um vício de consentimento /
Insuficiência da prova da origem genética para a negatória de paternidade /
Presença de paternidade socioafetiva
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0,00 a 1,00
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2.2 Imprescritibilidade da negatória de paternidade / Crítica
à imprescritibilidade de pretensões que visem à impugnação do estado das
pessoas / Prazo de quatro anos para a anulação do registro
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0,00 a 1,00
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2.3 Advento da maioridade não extingue, de forma automática, o
direito à percepção de alimentos, deixando estes de ser devidos em face do
poder familiar e passando a ter fundamento nas relações de parentesco, em que
se exige a prova da necessidade do alimentado
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0,00 a 0,35
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2.4 Possibilidade de indenização por danos morais em razão de
dano afetivo pela propositura de infundada negatória de paternidade
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0,00 a 0,35
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ASPECTOS MICROESTRUTURAIS
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Muito bacana o q vc fez, disponibilizando o gabarito oficial da discursiva! Coloca mais de outras provas, se puder. Abraço!
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